SINOPSE
Do ponto de vista jurídico, a análise das cláusulas de não concorrência nos contratos de franquia revela a necessidade de aprimoramento. Muitas dessas cláusulas são mal elaboradas, resultando em insegurança jurídica e potencial nulidade. A proteção do franqueador e do seu know-how é essencial, especialmente em relação a aqueles que buscam adquirir expertise após o término da relação contratual.
Uma investigação de dez contratos de franquia, abrangendo 50% dos segmentos do setor, evidencia deficiências técnicas preocupantes. Para abordar esses conflitos de concorrência desleal, foi proposta uma técnica jurídica inovadora que visa a modulação e a proteção efetiva das partes envolvidas.