SINOPSE
A ausência de nacionalidade é uma realidade que afeta milhões de pessoas ao redor do mundo, resultando em sérias limitações no acesso a serviços essenciais e na realização de atividades cotidianas. A apatridia, que se refere à falta de vínculo jurídico com um Estado, gera discussões crescentes sobre a necessidade de soluções eficazes para esse fenômeno global.
Reflexões sobre a proteção do direito à nacionalidade são fundamentais, especialmente no contexto dos direitos humanos. A análise dos principais instrumentos normativos revela a urgência de melhorias nas legislações internas de cada país para enfrentar essa questão complexa.