SINOPSE
Uma análise criteriosa e atualizada sobre a invalidação de laudos arbitrais pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é essencial para profissionais que atuam em contencioso, arbitragem e contratos empresariais. A pesquisa sistemática no repositório do Tribunal resulta em uma compilação de acórdãos relevantes, oferecendo segurança analítica e utilidade prática. Entre os achados, destaca-se o baixo índice de anulação e a preservação do livre convencimento dos árbitros.
Os precedentes são organizados conforme os fundamentos da Lei de Arbitragem, abordando irregularidades formais, contraditório, ampla defesa e outros temas. Com uma leitura ágil e exemplos concretos, são apresentados critérios aplicáveis e “red flags” que influenciam o resultado das ações anulatórias, especialmente na formação do painel arbitral e no dever de revelação.