Antitruste e desenvolvimento sustentável: a questão ambiental

Aline Crivelari

SINOPSE

Uma análise profunda revela a interconexão entre os direitos concorrenciais e ambientais no Brasil, destacando o papel do antitruste no desenvolvimento sustentável. A pesquisa explora como a dimensão ambiental influencia a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, abordando a importância de uma nova perspectiva sobre a aplicação das normas antitruste, considerando a coletividade e o abuso de poder econômico.

Aspectos concorrenciais e ambientais se entrelaçam de diversas maneiras, como as eficiências ambientais e as vantagens indevidas resultantes de violações normativas. Propostas para reinterpretar conceitos fundamentais são apresentadas, visando uma abordagem mais sustentável nas análises antitruste.

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