Antidiscriminação e contrato: a integração entre proteção e autonomia

Jorge Cesa Ferreira da Silva

SINOPSE

Recentemente, a antidiscriminação ganhou destaque em diversos campos, especialmente no Direito Privado e no Direito Contratual. A implementação de medidas antidiscriminatórias torna-se complexa, pois envolve a autonomia privada e a proteção de escolhas livres. Questões como a linha entre liberdade contratual e proteção antidiscriminatória são exploradas, assim como a censura jurídica a decisões discriminatórias.

A análise se concentra em situações sem respostas claras, evitando normas flexíveis que podem levar a interpretações variadas. O estudo investiga a compatibilidade entre antidiscriminação e Direito Contratual, respeitando valores e a sistemática desse ramo jurídico, abordando temas como igualdade e justiça distributiva.

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