SINOPSE
A maioridade penal é frequentemente vista como uma questão meramente numérica, mas sua complexidade vai além dos números. O debate se desloca para os fundamentos da responsabilidade jurídica, examinando a fragmentação normativa da maturidade e a legitimidade do poder punitivo em uma sociedade desigual. Questões sobre o que significa ser juridicamente maduro e a eficácia do Estado em promover formação moral são centrais.
Com uma análise conceitual rigorosa, a reflexão ética proposta busca revisar criticamente o debate sobre maioridade penal, enfatizando a importância da formação em relação à sanção. A discussão vai além da idade, questionando os verdadeiros fundamentos da responsabilidade jurídica.