SINOPSE
Artigos exploram uma variedade de temas relevantes no campo do Direito Penal, abordando questões como superlotação carcerária e a influência da desestruturação familiar no comportamento de jovens infratores. Tópicos como abolicionismo penal, justiça com as próprias mãos e a ineficácia do Estado em conter a criminalidade são discutidos, revelando a complexidade do sistema penal atual.
A análise crítica destaca como a estrutura punitiva afeta desproporcionalmente grupos vulneráveis, sem promover a regeneração dos delinquentes. A proposta de uma justiça restaurativa se apresenta como alternativa à abordagem retributiva, visando a ressocialização e reintegração social dos indivíduos.
