SINOPSE
Todo sistema jurídico deve ser capaz de enfrentar violações e dúvidas que surgem em situações concretas, exigindo não apenas regras de conduta, mas também mecanismos de coerção. O sistema adjudicatório, geralmente representado pelo Judiciário, é responsável por resolver controvérsias e garantir que o direito seja respeitado. Para que essa atividade pública funcione adequadamente, é necessário um conjunto de normas que regule a atuação dos agentes e das partes envolvidas.
O foco deste trabalho é a aplicação do Direito Processual no âmbito civil, buscando apresentar uma nova perspectiva sobre o fenômeno do processo. Compreendendo tanto iniciantes quanto especialistas, a proposta é expandir a Teoria Geral do Processo por meio de uma Teoria Positiva, que analisa o comportamento dos agentes no contexto processual, utilizando a análise econômica do direito como ferramenta para enriquecer a compreensão da dinâmica do sistema adjudicatório.
