Análise Econômica do Direito: aplicação pelo Supremo Tribunal Federal

Guilherme Maines Caon

SINOPSE

A aplicação da Análise Econômica do Direito pelo Supremo Tribunal Federal é investigada através de uma pesquisa empírica na jurisprudência, utilizando a técnica de análise de conteúdo. Trinta e nove acórdãos foram examinados, onde o raciocínio econômico fundamentou as decisões, permitindo uma compreensão aprofundada do tema.

Com rigorosos procedimentos metodológicos, a análise qualitativa dos julgados e a construção de índices quantitativos resultaram em gráficos e tabelas, revelando a evolução dessa aplicação ao longo dos últimos trinta anos. O tema se mostra relevante para todos os operadores do Direito.

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