SINOPSE
Uma investigação profunda sobre a possibilidade de afastar a concorrência sucessória entre cônjuges e descendentes através do pacto antenupcial. O texto explora conceitos fundamentais como autonomia privada e solidariedade nas relações patrimoniais, além de oferecer uma análise jurídica e sociológica do direito de família e sucessão na contemporaneidade.
Questões relevantes são levantadas, como a condição de herdeiro necessário do cônjuge e a proibição do pacto corvina, desafiando a aplicabilidade dessas normas no contexto brasileiro, à luz dos princípios e valores constitucionais.