Análise das figuras do traficante e do usuário constantes na lei de drogas (11.343/06) sob a perspectiva do racismo estrutural

Gabriel Santana Alves

SINOPSE

Uma análise crítica aborda a complexa interpretação dos artigos 28 e 33 da legislação sobre drogas, iluminando a questão do racismo estrutural. A reflexão proposta busca enriquecer o debate sobre a hermenêutica da Lei de Tóxicos, destacando as intersecções entre a legislação e os fenômenos sociais relacionados ao tráfico de entorpecentes.

Ao explorar essas dinâmicas, o trabalho convida o leitor a repensar as implicações sociais e jurídicas que cercam o tema, promovendo uma discussão necessária e atual sobre as injustiças estruturais presentes na sociedade.

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