SINOPSE
A participação do amicus curiae tem se mostrado fundamental para enriquecer o debate jurídico e a interpretação constitucional. No entanto, a ampliação dessa participação não garante que os argumentos apresentados tenham a influência desejada nas decisões judiciais. A análise da teoria da argumentação jurídica revela a importância de vincular a fundamentação decisória do tribunal aos argumentos do amigo da corte.
Essa conexão é essencial para que a motivação das decisões cumpra seu papel legitimador de maneira eficaz. O estudo propõe uma reflexão sobre a necessidade dessa relação para fortalecer o controle de constitucionalidade.