Alienação Fiduciária – Negócio Fiduciário

Melhim Namem Chalhub

SINOPSE

Analisando a estrutura e a função das garantias fiduciárias, a obra explora suas aplicações em diversas operações, fundamentando-se em aspectos históricos e doutrinários. A pesquisa abrange desde a fidúcia do direito romano até a propriedade resolúvel do direito germânico medieval, além de um estudo do direito comparado contemporâneo.

Com base nessa doutrina, são abordadas as situações em que essa garantia é utilizada, bem como a jurisprudência relacionada aos procedimentos de execução e consolidação da propriedade. A relevância do tema se destaca na busca por soluções que visam a recuperação de investimentos produtivos.

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