Alguns Aspectos Polêmicos do Seguro de Automóveis: reflexões

Antonio Carlos Gomes

SINOPSE

Publicada após um longo período de hibernação, a pesquisa reflete sobre questões relevantes do seguro de automóveis, abordando mudanças significativas nas legislações e interpretações ao longo dos anos. Embora os tópicos tenham evoluído, continuam sendo pertinentes para debates contemporâneos, mantendo a essência do trabalho acadêmico original.

O estudo preserva citações legais e referências da época, ao mesmo tempo que incorpora as atualizações do Código Civil, especialmente os artigos 781 e 788, que são fundamentais para a compreensão do tema. A nova redação do parágrafo único do artigo 757 também é discutida, destacando a necessidade de entidades autorizadas para atuar como seguradoras.

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