SINOPSE
Analisando a Lei n.º 9.433/97, a obra explora a valorização e a cobrança pelo uso da água, discutindo sua importância para a preservação ambiental. A pesquisa abrange as 25 bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul, avaliando como a implementação dessa cobrança pode impactar a conservação e a gestão dos recursos hídricos na região.
Os resultados revelam que, até 2024, apenas uma bacia adotou a cobrança de forma efetiva, destacando desafios como a falta de dados e recursos. A experiência bem-sucedida dessa bacia serve como modelo para promover uma gestão mais sustentável e justa dos recursos hídricos no estado.