SINOPSE
Agências reguladoras desempenham um papel crucial na promoção da paz regulatória, especialmente em setores complexos como o de gás natural. A análise se concentra na eficácia da atuação dessas instituições em comparação ao Judiciário na resolução de conflitos comerciais e regulatórios, considerando as interdependências e a diversidade de agentes envolvidos. Questões sobre a legitimidade de sua atuação emergem, levando a uma reflexão sobre como essas agências podem contribuir para um ambiente mais equilibrado e competitivo.
Embora o foco esteja no setor de gás, as discussões apresentadas têm implicações mais amplas, sendo aplicáveis a outras áreas reguladas. A crescente concorrência e a pluralidade de consumidores e fornecedores exigem uma abordagem cuidadosa e estratégica, ressaltando a importância das agências na mediação de conflitos e na promoção de um mercado saudável e sustentável.