SINOPSE
Transformações significativas marcaram o Direito das Famílias no Brasil após a Constituição de 1988, refletindo novos valores e costumes da sociedade contemporânea. A repersonalização da família, fundamentada na dignidade da pessoa humana, afetividade e solidariedade, ampliou o conceito familiar, destacando a importância da socioafetividade e do eudemonismo.
Debates teóricos sobre a aplicação dos princípios da afetividade e solidariedade familiar revelam desafios relacionados à subjetividade e à segurança jurídica. A análise de normas e decisões judiciais busca esclarecer esses princípios, evidenciando sua relevância no contexto constitucional e seu impacto nas relações familiares.
