SINOPSE
Leitura essencial para profissionais do sistema de justiça voltado à infância e juventude, a obra aborda a prática de atos infracionais por adolescentes. A terceira edição apresenta atualizações significativas, refletindo a evolução jurisprudencial nos Tribunais Superiores, especialmente no STJ, que introduziu súmulas relevantes sobre o tema.
O enfoque recai sobre a responsabilidade penal juvenil e o caráter sancionatório da resposta socioeducativa do Estado. A obra proporciona uma análise crítica e aprofundada, contribuindo para a compreensão das nuances legais e sociais que envolvem a proteção integral dos jovens.
