Adoção: regime jurídico, requisitos, efeitos, inexistência, anulação

Artur Marques da Silva Filho

SINOPSE

A adoção desempenha um papel crucial na garantia do direito à convivência familiar para crianças e adolescentes, abrangendo tanto relações de parentesco natural quanto civil. A nova edição apresenta as principais mudanças no instituto da adoção, especialmente após a Lei 12.010/2009, que visa agilizar e tornar mais seguros os processos de adoção, além de introduzir programas de apoio e apadrinhamento.

Com uma atualização abrangente, o conteúdo revisado inclui inovações normativas, jurisprudência atualizada e dados estatísticos recentes, oferecendo uma visão completa sobre a adoção no Brasil e suas implicações jurídicas.

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