SINOPSE
O clamor por uma justiça mais rápida tem intensificado discussões sobre o uso de instrumentos consensuais na justiça criminal. A promulgação da Lei nº 13.964/2019 trouxe o acordo de não persecução penal, oferecendo uma nova abordagem para a persecução penal. A análise da eficiência desse acordo, especialmente em relação à celeridade, é fundamental para entender seu impacto na comarca de Birigui, em São Paulo.
Além de explorar a eficácia do instituto, são abordadas as controvérsias que o cercam, propondo alterações na norma processual para aprimorar esse importante mecanismo de resolução de conflitos penais.
