Ações coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

SINOPSE

A sistematização das ações coletivas ainda busca uma configuração definitiva, necessitando de novos paradigmas que garantam amplo acesso à Justiça e respeitem as garantias de um processo justo. A participação democrática na formação de decisões é essencial, especialmente quando estas impactam um grupo indeterminado de pessoas.

A pesquisa em Direito Comparado oferece um conjunto valioso de informações para reflexão teórica sobre ações coletivas. A bibliografia abrangente e a análise rigorosa das questões no Direito brasileiro destacam a importância deste estudo, fundamental para quem se interessa pelo tema.

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