SINOPSE
Uma análise inovadora aborda as consequências jurídicas do uso abusivo das ações anulatórias de sentença arbitral, frequentemente desvirtuadas por litigantes insatisfeitos com os resultados da arbitragem. Esse comportamento compromete a segurança jurídica, sobrecarrega o sistema judicial e enfraquece a credibilidade da arbitragem como método eficaz de resolução de conflitos.
Com sólida fundamentação doutrinária e jurisprudencial, a obra defende que a boa-fé objetiva e a função social do processo devem guiar o controle judicial da arbitragem, propondo sanções para litigância de má-fé e atos que atentem à dignidade da justiça.