Acesso à justiça no sistema interamericano: Investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Layde Lana Borges da Silva

SINOPSE

No cenário atual, a busca por convivência pacífica entre os indivíduos se torna um desafio constante. O Movimento Internacional dos Direitos Humanos surgiu para combater as agressões a esses direitos, levando à evolução do Direito Internacional dos Direitos Humanos, que prioriza a proteção internacional. A investigação apresentada neste trabalho explora a figura da pessoa como sujeito de direitos, enfatizando a importância do acesso à justiça internacional e regional.

O estudo busca identificar os principais obstáculos que dificultam o acesso direto à justiça no Sistema Interamericano, bem como a possibilidade de acesso individual à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A análise desses entraves é fundamental para promover uma justiça mais acessível e efetiva.

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