SINOPSE
Uma análise crítica do acesso à justiça é apresentada, explorando as funções do Estado no contexto do sistema capitalista e sua relação com cidadania e democracia. A emancipação social, alcançada por meio do exercício pleno da cidadania, emerge como um elemento crucial para a efetivação dos direitos.
Além disso, o estudo destaca a importância do acesso à justiça sob a perspectiva dos direitos fundamentais, revelando como esses aspectos interagem e influenciam a luta por um sistema mais justo e igualitário.
