SINOPSE
Partindo da premissa de que a ação penal pode ser vista como uma forma de violência exercida pelo Estado, a obra analisa a crescente litigiosidade no sistema penal. Com uma abordagem crítica, são discutidos os impactos desse fenômeno na sociedade e na vida dos indivíduos envolvidos.
Além disso, são apresentadas propostas de alternativas viáveis à ação penal, buscando promover uma reflexão sobre a necessidade de reformulação dos processos judiciais e a busca por soluções mais justas e eficazes para os conflitos sociais.