SINOPSE
O instituto da Responsabilidade Civil evoluiu significativamente desde a segunda metade do século XX, especialmente após a Constituição Federal de 1988, que garantiu a reparação por danos, incluindo lesões morais. As demandas por indenização se tornaram mais frequentes, refletindo a importância desse tema no contexto jurídico atual.
O estudo dos aspectos processuais das ações indenizatórias é abordado de forma detalhada, com três capítulos que exploram a propositura da demanda, a defesa do réu e a tramitação do processo. Além disso, são analisadas as principais Súmulas do STF e entendimentos do STJ, oferecendo uma visão abrangente e fundamentada sobre o assunto.