Abuso do Direito Sindical

Carlos Eduardo Dantas. Costa

SINOPSE

Práticas que configuram o “Abuso do Direito Sindical” são exploradas de maneira acadêmica e prática. A análise é dividida em três partes: a primeira aborda as atividades, prerrogativas, deveres e funções sindicais, enquanto a segunda se concentra no conceito de “Abuso de Direito”.

A terceira parte, a mais abrangente, discute comportamentos abusivos de entidades sindicais, fundamentando-se em doutrinas e jurisprudências relevantes, proporcionando uma visão crítica e aprofundada sobre o tema.

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