SINOPSE
A análise do abuso do direito, especialmente no contexto do direito potestativo, revela a complexidade dessa temática frequentemente simplificada. A autora apresenta os requisitos necessários para o controle do exercício desses direitos, equilibrando a liberdade individual com a necessidade de preservar princípios e valores sociais. Essa abordagem evita a hiperbolização do controle, que poderia restringir indevidamente as prerrogativas contratuais.
Além de explorar a tensão entre autonomia privada e solidariedade contratual, a obra oferece subsídios teóricos e práticos essenciais para o debate sobre os limites do direito potestativo e a autonomia negocial, contribuindo significativamente para profissionais e estudiosos da área.