SINOPSE
A pesquisa analisa a aplicação da Lei Maria da Penha pelo Ministério Público em São Luís/MA, focando no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. O estudo busca compreender as possibilidades e desafios dessa legislação, considerando a violência de gênero como parte de um contexto mais amplo de opressão e subordinação enfrentado pelas mulheres em diversas esferas sociais.
Por meio de uma abordagem fundamentada no materialismo histórico dialético e no racionalismo crítico, a pesquisa explora os instrumentos legais e procedimentos que visam prevenir e reprimir essa forma de violência, examinando a atuação do Ministério Público entre 2006 e 2013.
