SINOPSE
Fruto de intensos estudos acadêmicos, a obra aborda questões técnicas frequentemente encontradas nos processos judiciais relacionados à exigibilidade do crédito tributário. Com um aprofundamento teórico, o texto visa oferecer à comunidade jurídica uma contribuição significativa para a melhoria e aplicação das tutelas provisórias no contexto da relação processual tributária.
A análise é realizada especialmente sob a perspectiva do polo passivo, promovendo uma reflexão sobre a flexibilização do procedimento e as defesas do executado. A obra se propõe a enriquecer o debate jurídico contemporâneo.