SINOPSE
A análise da ponderação revela seu papel crucial na fiscalização da constitucionalidade em relação ao direito à saúde. A discussão abrange a norma da proporcionalidade, seus subtestes e a intersecção com o princípio da igualdade, enfocando sua aplicação na defesa contra a insuficiência de proteção estatal.
O conceito de saúde é explorado em profundidade, considerando a escassez de recursos e as questões de justiça na sua distribuição. A obra também examina tratados de direitos humanos e as constituições de Portugal e Brasil, incluindo decisões relevantes dos tribunais constitucionais e a judicialização da saúde.