SINOPSE
Uma intensa investigação revela a tutela jurídica do nascituro em Brasil e Portugal, colocando a vida humana como elemento central desses ordenamentos. O texto explora as diversas fases da existência, desde a concepção, e apresenta um conjunto de proteções pessoais e patrimoniais destinadas à pessoa não nascida.
Essa análise confirma a ideia de que a vida não é uma mera criação legal, mas sim um princípio que se sobrepõe ao direito, destacando a importância da dignidade da pessoa humana em contextos jurídicos.
