SINOPSE
Análise crítica sobre obrigações processuais positivas revela seu papel na proteção dos direitos humanos, com foco em grupos vulneráveis. A pesquisa adota uma abordagem descolonial, que destaca as estruturas de poder herdadas do colonialismo e suas consequências na marginalização social. Decisões emblemáticas da Corte Interamericana de Direitos Humanos são examinadas, refletindo sobre os limites e potencialidades dessas obrigações na promoção do direito à verdade e à justiça.
Além disso, a discussão sobre direito penal e seletividade punitiva alerta para os riscos da instrumentalização das respostas estatais às violações de direitos humanos. Com fundamentação teórica sólida e abordagem interdisciplinar, a obra contribui de forma original ao debate jurídico contemporâneo, sendo indicada a pesquisadores e operadores do direito interessados na efetividade dos direitos humanos na América Latina.