SINOPSE
A proteção dos direitos individuais homogêneos surge como um instrumento crucial para otimizar a defesa de interesses coletivos. No entanto, sua aplicação nem sempre alcança a efetividade desejada, em parte devido à hesitação dos tribunais. A exploração das possibilidades desse tipo de tutela é fundamental para melhorar seu uso e reduzir a sobrecarga de ações repetidas no Judiciário.
Questões complexas, como a relação entre ações coletivas e individuais, a efetivação das decisões e a prescrição, são analisadas de forma crítica. A nova edição aprofunda temas relevantes, como a decisão saneadora e a legitimidade, oferecendo um panorama atualizado sobre a proteção de interesses coletivos no Brasil.
