A Transnacionalização dos Crimes Ambientais para Efetividade da Sustentabilidade do Meio Ambiente

Ronei Vilmar Baron

SINOPSE

O crescimento do capitalismo, impulsionado por inovações tecnológicas, trouxe à tona a necessidade de repensar a soberania dos Estados-Nações. Com a emergência de direitos de terceira geração, que não conhecem fronteiras, surgem demandas transnacionais que impactam a vida global. Essa nova realidade exige uma regulação que priorize a sustentabilidade e a liberdade, propondo um paradigma que enfrente os desafios ambientais contemporâneos.

A transnacionalização dos crimes ambientais se torna essencial para garantir um futuro equilibrado. A criação de um Tribunal Transnacional com jurisdição independente é fundamental para assegurar que todos, incluindo pessoas e Estados, sejam responsabilizados por danos ao meio ambiente, promovendo uma justiça global eficaz.

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