A TORTURA NO BRASIL, PERMISSIVIDADE OU COMBATE: DIREITO

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SINOPSE

O tema da tortura no Brasil é abordado com profundidade, explorando seus aspectos teóricos e os mecanismos que têm sido implementados para combatê-la. A pesquisa bibliográfica fundamenta a análise, destacando a realidade alarmante da tortura, que afeta cidadãos em diversas situações, seja por ações de autoridades ou de criminosos.

A discussão sobre o combate à tortura revela a urgência do tema, evidenciando a falta de ações efetivas e a superficialidade das iniciativas até agora adotadas, que muitas vezes servem apenas a interesses políticos. A reflexão proposta é essencial para a conscientização sobre os direitos humanos.

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