SINOPSE
O segundo volume da Coleção Áustria-Brasil apresenta uma interpretação didática e contextualizada da teoria jurídica de Kelsen. A obra é estruturada em dois eixos: o primeiro analisa o postulado da pureza da teoria, enquanto o segundo insere essa teoria em seu contexto histórico e filosófico. Temas como a norma fundamental, a produção escalonada do direito, o controle de constitucionalidade e o relativismo valorativo são abordados com profundidade.
Além disso, destaca-se o impacto da teoria no direito brasileiro, especialmente no modelo de jurisdição constitucional. Com um estilo claro e rigor analítico, a leitura é acessível tanto para iniciantes quanto para estudiosos avançados da Teoria Pura do Direito.