SINOPSE
Uma nova teoria surge para elucidar a essência do Direito, entendendo-o como um poder legitimado que permite a um sujeito exigir prestações de outro. Essa abordagem se distancia das complexidades do Direito Positivo e Consuetudinário, propondo uma visão interdisciplinar que considera a diversidade cultural e as manifestações de poder nas sociedades. A proposta busca estabelecer conexões objetivas entre declarações jurídicas, sem a pretensão de esgotar seus fundamentos, mas como um ponto de partida para o desenvolvimento contínuo da teoria.
Além de uma análise crítica de textos legislativos, a teoria sugere a criação de novos institutos que visam aprimorar o ensino da Ciência Jurídica, promovendo segurança e harmonia na prática profissional. A relevância dessa proposição reside na possibilidade de reconstruir ambientes jurídicos que carecem de cientificidade e autenticidade, garantindo um saber jurídico sólido e promovendo direitos de forma equitativa e justa em todas as relações jurídicas.
