SINOPSE
Um quadro analítico é essencial para compreender as complexas relações financeiras entre diferentes níveis de decisão. A diversidade de soluções adotadas em vários países não impede a busca por um entendimento conceitual que identifique regularidades, quando estas são viáveis. A análise se concentra em como o financiamento deve ser orientado pela função, começando pela definição das despesas com base em critérios econômicos.
A identificação das receitas e seus critérios de alocação é igualmente crucial. A evolução das teorias, desde as de primeira geração até as de segunda geração, revela mudanças significativas na Economia Política do Federalismo Financeiro, destacando a importância de uma abordagem normativa para essa temática.
