SINOPSE
A busca pelo aprimoramento do Direito é uma missão essencial para aqueles que se dedicam ao seu estudo e prática, reconhecendo-o como um meio de resolver conflitos sociais. O Direito Penal Econômico, um sub-ramo do Direito Penal, destaca-se como um tema contemporâneo que reflete os desafios da sociedade moderna, onde novas questões jurídicas emergem, demandando soluções eficazes por parte dos juristas.
A Teoria do Domínio do Fato, desenvolvida pelo jurista Claus Roxin, surge como uma proposta para abordar casos complexos no âmbito penal. Sua aplicação no Brasil, especialmente na ação penal 470, levanta a necessidade de um aprofundamento sobre sua relevância e adequação aos delitos econômicos, evitando interpretações errôneas na prática forense diária.