A Teoria Dinâmica do Ônus da Prova e sua Aplicabilidade no Processo do Trabalho

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SINOPSE

Uma análise aprofundada revela a compatibilidade da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova com a teoria geral do processo, especialmente no contexto do processo do trabalho. A técnica de dinamização é crucial quando há desequilíbrio entre as partes litigantes, considerando a dificuldade de produção de provas e a facilidade de comprovação de fatos contrários.

Os princípios de isonomia e cooperação são fundamentais, desafiando a ideia de um ônus da prova pré-estabelecido. A aplicabilidade dessa teoria é examinada no processo do trabalho, incluindo aspectos relevantes da Reforma Trabalhista e a possibilidade de convenções entre as partes.

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