SINOPSE
O exame da teoria da Ponderação de Interesses revela sua importância na proteção dos direitos fundamentais dentro da jurisdição constitucional brasileira, especialmente após a Constituição de 1988. A análise busca oferecer uma base teórica que atenda às demandas do Estado Democrático de Direito, enfatizando a aplicação dessa teoria pelo Supremo Tribunal Federal, que se fundamenta no princípio da proporcionalidade.
A adoção do princípio da proporcionalidade no Judiciário, através da Ponderação de Interesses, é crucial para a realização de uma ordem jurídica justa. Isso se alinha à necessidade contemporânea de garantir a efetividade dos direitos fundamentais em situações de conflito entre princípios.
