A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal

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SINOPSE

A transposição da teoria da perda de uma chance do direito civil para o processo penal apresenta uma reflexão profunda sobre a qualidade das investigações policiais. Juristas destacam que a produção mínima de provas pelo Ministério Público pode prejudicar a defesa, limitando sua capacidade de contestar a denúncia. Essa situação levanta questões sobre a responsabilidade das instituições na busca por evidências.

Os autores defendem que é essencial que a polícia e o Ministério Público realizem investigações mais rigorosas, buscando comprovações externas que não dependam exclusivamente da narrativa estatal. Essa abordagem visa garantir um processo penal mais justo e eficaz.

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