SINOPSE
Analisar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas legislações de Brasil e Portugal é o foco deste estudo. Originalmente concebido para prevenir abusos no direito empresarial, esse mecanismo visa proteger os credores contra fraudes que utilizam a separação patrimonial de forma indevida. A desconsideração surge como uma medida excepcional, responsabilizando sócios e diretores pelas obrigações do ente personificado.
No entanto, com o tempo, o instituto também passou a ser utilizado de maneira abusiva, aplicando-se em situações que fogem de sua intenção original. A pesquisa busca compreender se a teoria ainda se mantém fiel aos seus propósitos ou se sofreu desvirtuamento em ambos os ordenamentos jurídicos.
