A Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas)

José Alberto Vaz Carreto

SINOPSE

Refletindo sobre a suspensão parcial da pena de prisão em diferentes contextos, a obra explora sua relevância para a reinserção social dos indivíduos. A análise abrange a aplicação desse instituto na Europa e sua importância no direito sancionatório, especialmente em relação à reparação do dano.

Além disso, são discutidas as novas tendências que envolvem a consensualização e a diversificação no direito penal, destacando a viabilidade de integrar a suspensão parcial da pena de prisão como uma alternativa nas penas de substituição no sistema jurídico português.

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