SINOPSE
A influência do Supremo Tribunal Federal sobre a agenda legislativa do Congresso Nacional é analisada de forma crítica, questionando o impacto do protagonismo judicial na legitimidade do debate político e na crise da democracia brasileira. A investigação se concentra em quatro casos emblemáticos, como a proibição da ideologia de gênero nas escolas e o reconhecimento do casamento homoafetivo, revelando as interações entre decisões judiciais e propostas legislativas.
O estudo busca entender se o STF ultrapassou sua função de julgamento, assumindo um papel político que tradicionalmente pertence ao Legislativo e ao Executivo. Essa reflexão oferece uma visão aprofundada sobre as implicações do protagonismo judicial na atividade legislativa e seu efeito no sistema democrático do país.