A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no Direito de Autor

Marcos Rogério de Sousa

SINOPSE

Refletindo sobre a evolução da legislação do Direito de Autor, a pesquisa explora como o livro, primeiro objeto a ser protegido, continua a desempenhar um papel crucial nesse contexto. Desafios surgem com a reprodução digital das obras literárias, revelando um conflito entre a proteção dos direitos dos autores e o acesso ao conhecimento pela sociedade.

As inovações tecnológicas e suas implicações internacionais geram discussões sobre a necessidade de reformar as normas internas. A proposta de reforma da lei de Direito de Autor pelo Ministério da Cultura é um dos pontos centrais abordados, buscando um equilíbrio entre interesses divergentes.

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