SINOPSE
A ligação entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais é explorada de forma abrangente. Inicialmente, são analisados os direitos fundamentais, que constituem a base do estudo, seguidos por um exame dos direitos de personalidade, com foco na dignidade humana. A erosão do elemento culpa e do nexo causal, que são essenciais na responsabilidade civil, é discutida, revelando novos tipos de danos que podem ser ressarcidos.
O estudo propõe uma reflexão sobre as implicações de elevar a reparação de danos imateriais a um nível constitucional, considerando a atual falta de sistematização e as limitações do Código Civil sobre o tema.
