A Relativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal

Rennan Faria Krüger Thamay

SINOPSE

Abordagens sobre a coisa julgada se entrelaçam com temas do Direito Romano e Canônico, além de refletirem sobre as crises contemporâneas da sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. A análise se expande para a relativização da coisa julgada nas ações individuais, explorando a Constituição e seus mecanismos de controle, tanto preventivo quanto repressivo.

Aspectos como controle difuso e abstrato, legitimação, competência e procedimentos dos processos objetivos são discutidos, revelando um universo mais amplo que beneficia aqueles interessados na complexidade da relativização da coisa julgada.

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