SINOPSE
A pesquisa aborda a relativização da chamada “coisa julgada inconstitucional”, analisando o panorama legal e as interpretações dos tribunais sobre o tema. A coisa julgada é fundamental para a segurança jurídica, pois estabiliza a relação entre as partes após o esgotamento dos recursos, evitando discussões intermináveis sobre o objeto da lide.
No entanto, em situações excepcionais, é possível afastar os efeitos da coisa julgada para corrigir decisões, sejam elas processuais ou materiais. Essa análise requer uma ponderação cuidadosa dos princípios envolvidos, considerando a proporcionalidade e a razoabilidade.
